Ser "BUFO" Passa a Ter Estatuto

Ser "BUFO" Passa a Ter Estatuto

Perdões na justiça e segurança para quem denuncie corrupção

Denunciantes podem ser isentos de pena e dada segurança a toda a família O Governo vai reforçar a protecção das testemunhas que denunciem os crimes de corrupção passiva, oferecendo um leque novo e alargado de medidas de seguranças (que inclui toda a família, pais, filhos e irmãos) e também vários perdões judiciais, quer em relação a crimes fiscais (com alargamento do prazo de pagamento das dívidas), quer de outros crimes menores.

Estas ofertas da nova lei abrangem ainda quem denunciar crimes contra a liberdade ou a autodeterminação sexual, nomeadamente a pedofilia. E factos relacionados com o terrorismo. Para além do reforço da protecção as testemunhas passam mesmo, nalguns casos - como quando foram alvo de processos por abuso de autoridade - a poder ser isentadas do cumprimento de penas em processos crime (excluindo, claro está, os mais graves).

Assim, "correndo processo criminal contra a testemunha, se houver fundadas razões para crer que a denúncia ou a instauração do processo teve origem numa situação de abuso de autoridade, denegação de justiça ou prevaricação, o tribunal pode atenuar especialmente a pena ou decidir-se pela dispensa de pena"...

Nota: A Bufaria enquadra-se nas "Novas Oportunidades". Possivelmente será a forma mais clara de transformar o corrupto em "santo".

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Corrupção

Corrupção

Construtor de Almada denuncia pressões da Câmara

Um empresário de Almada acusa a Câmara de lhe exigir pagamentos, fora do circuito legal das taxas autárquicas, para licenciar uma obra da sua empresa no concelho.

A construção em causa – um prédio de sete andares no centro daquela cidade – foi concluída em 2003 mas, passados quase cinco anos, continua sem ter os licenciamentos necessários. João Macedo, o dono da empresa, que comprou o terreno e fez a obra à custa de empréstimos bancários, diz que o seu negócio está perdido. Apenas porque se recusou entrar num esquema obscuro que consistia em pagar do seu bolso «dívidas da câmara por obras realizadas no município», aos empreiteiros privados que as fizeram.

O caso de alegada «extorsão de fundos e, tudo leva a crer, corrupção» é denunciado numa petição entregue por João Macedo no Tribunal Administrativo de Almada, em que o empresário pede a impugnação da decisão da câmara, que lhe impôs «o pagamento de uma contrapartida de 172.528,37 euros pela construção de um edifício».

Pouco antes desta iniciativa no tribunal, o advogado do empresário escrevera uma carta à presidente da autarquia, Maria Emília Sousa, contando toda a história e alertando para o facto de o seu cliente ter «consciência das graves irregularidades, algumas do foro criminal, que têm sido praticadas por causa da verba que lhe é ilegitimamente reclamada».

A denúncia de João Macedo está a ser investigada em dois inquéritos crime, abertos em 2004 e 2006, que estão nas mãos da Polícia Judiciária de Setúbal. Um deles terá tido origem nesta carta, enviada a Maria Emília Sousa e que a autarca remeteu para o Ministério Público. in Sol

Nota: Acham seriamente que ira ser punido o Sr. empreiteiro que pôs a "boca no trombone" e alertou para o que se passa na maioria dos Municípios?

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Contrariedades A Portuguesa

Contrariedades A Portuguesa

Alemanha: Autoridades pagaram cinco milhões ao Liechtenstein para saber quem fugiu ao fisco

As autoridades alemãs pagaram cinco milhões de euros ao principado do Liechtenstein para obter listas e dados bancários que comprovam fraudes fiscais cometidas por centenas de executivos e cidadãos alemãos nos últimos anos, revelou sábado o semanário "Der Spiegel".

O jornal alemão, citado pelo "El Mundo", revela que os serviços secretos alemães pagaram a um informador que no princípio de 2006 anunciou ter provas da sistemática evasão fiscal praticada por alemães abastados.

Entre os documentos figuram informações concretas sobre centenas de autores de fraude fiscal, mas também ordens do principado para manter ocultos os fluxos de capital.

A fraude fiscal tem estado especialmente visível na Alemanha desde que na quinta-feira as autoridades fiscais de Bochum, na província da Renânia do Norte, apontaram o presidente dos Correios alemães, Klaus Zumwinkel, como suspeito de fuga fiscal no valor de mais de um milhão de euros, levando à sua demissão.

in Lusa

Nota: Nos por cá apesar da denuncia, arquitectamos todas e mais uma estratégia afim de proteger os prevaricadores. Ainda dizem que Itália é um País de mafiosos.

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Multas renderam 75,2 milhões de euros ao Estado em 2007

Valor recorde regista uma aumento de 8,6 milhões de euros face a 2006

Em 2007 foi batido o recorde no valor alcançado com multas de trânsito. Os cofres do Estado ficaram com mais 75 milhões de euros.

A GNR e a PSP passaram mais 265 mil multas que em 2006. De acordo com os dados do boletim de Dezembro da Direcção-Geral do Orçamento, as infracções ao Código da Estrada fizeram chegar aos cofres do Ministério das Finanças mais 8,6 milhões de euros que em 2006.

A receita recorde atingiu os 75,2 milhões de euros.

Nota: Quando uma das fontes de receita do estado chega a esta "perseguição" algo vai mal no reino dos "Jardins" denominados de Gonçalves e seus pares.


Saudações Paulenses

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O Portugal do Dia a Dia

O Portugal do Dia a Dia

Ministro manda investigar licenciaturas-relâmpago

Seis a nove seminários fariam de bacharéis engenheiros e gestores O Ministério do Ensino Superior está a investigar um protocolo "manifestamente ilegal" entre o Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNE) e o Estabelecimento de Ensino Superior de Beja Dinensino), que permitiria a bacharéis a obtenção de "licenciaturas pré-Bolonha" em Engenharia Civil, Gestão de Empresas ou Informática de Gestão, bastando para tal a frequência de seis a nove seminários presenciais - o número dependia da experiência e do currículo - a terem lugar aos sábados.

Cocaína: Judiciária volta a deter João Caldeira
Roubou milhões à Expo e foi apanhado no Brasil

Quando foi preso em 1998 por roubar 2,5 milhões de euros à Parque Expo, João Caldeira confessou-se “profundamente arrependido”. O juiz aplicou-lhe sete anos de cadeia, mas, em finais de 2001, já estava na rua em condicional. Passaram sete anos e o director de contabilidade da exposição mundial de Lisboa apostou na droga, conforme o CM avançou em Janeiro. Há muito que a Judiciária lhe seguia o rasto e foi agora preso no Brasil – liderava uma poderosa rede de tráfico.

Código da Estrada

Apenas nove cartas apreendidas nos últimos anos

O secretário de Estado da Protecção Civil admitiu hoje que o processo de cassação da carta de condução em vigor no actual código na estrada não funcionou, tendo sido ao longo dos três últimos anos apreendidas apenas nove licenças

Almada

Prédio desaba após vistoria ter garantido segurança

Um prédio ruiu parcialmente em Cacilhas, com pessoas no interior, horas depois de técnicos da câmara de Almada terem garantido no local que era seguro. Foi uma sorte não haver feridos mas viveram-se «momentos de pânico», disse ao SOL um morador. Dez pessoas ficaram desalojadas

•	Câmara diz que «não foi possível aferir risco»

BCP

Banco terá usado imobiliária para esconder perdas das off-shores

O BCP usou uma sociedade imobiliária controlada pelo banco para esconder os prejuízos da utilização irregular de sociedades off-shores para financiar a compra de acções próprias

Nota: Certamente estes senhores são excelentes profissionais nas suas respectivas áreas, isentos de qualquer adjectivo menos qualitativo e um exemplo a seguir na opinião da maior parte dos analistas e comentadores. São exemplos que devem ser "branqueados" urgentemente pois quem os deve controlar não o faz, quem os deve punir esta impedido e o mais importante é assegurar que os contribuintes continuem a pagar-lhes o vencimento.

Saudações Paulenses

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Telhados de Vidro

Telhados de Vidro

Riqueza: Declaração depositada no Tribunal Constitucional

Presidente da ASAE pede morada secreta

O presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é um dos 12 titulares de cargos políticos que solicitaram ao Tribunal Constitucional (TC), ao abrigo da lei que estabelece o controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos, a ocultação parcial da sua declaração de rendimentos. Por força das funções desempenhadas na ASAE, organismo que tem estado no centro da polémica por causa do alegado excesso de zelo na fiscalização, António Nunes pediu, em Maio de 2006, à instituição então presidida por Artur Maurício para manter secreta a morada da sua residência e a viatura. E o pedido foi deferido.

ALTERAÇÃO DA LEI EM CAUSA

O deputado socialista António Galamba vai propor amanhã, na reunião do grupo parlamentar do PS, que seja introduzida uma alteração na Lei 25/95, que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos. O parlamentar vai propor a eliminação da norma que permite aos titulares de cargos políticos solicitarem a ocultação parcial ou total do conteúdo das declarações de rendimentos. O n.º 1 do artigo 6.º daquele diploma prevê que “a divulgação do conteúdo das declarações previstas na presente lei é livre”, mas o n.º 2 diz que, “com fundamento em motivo relevante, designadamente interesses de terceiros, o titular do cargo pode opor-se à divulgação parcelar ou integral a que se refere o número anterior, competindo ao Tribunal Constitucional apreciar a existência ou não do aludido motivo bem como da possibilidade e dos termos da referida divulgação”. António Galamba defende a eliminação desta norma ou divulgação dos nomes de quem pediu reserva.

OUTROS DADOS

DECLARAÇÃO EM FALTA

Antes de ser presidente da ASAE, António Nunes exerceu dois cargos de dirigente público: em 2000 foi nomeado presidente da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar e em 2001 foi nomeado director-geral de Viação. Em ambos os casos era obrigado a entregar a declaração de rendimentos e património, mas não o fez. Ontem, António Nunes recusou comentar este assunto.

CARTEIRA DE TÍTULOS

A declaração de rendimentos de António Nunes regista vários investimentos financeiros: 30 235 euros na Caixa Gest Curto Prazo, na Caixa Geral de Depósitos (CGD); 3480 euros na Caixa Habitação, na CGD; e 3438 euros no PPR/5 Estrelas na Futuro/Montepio Geral.

EMPRÉSTIMO

O presidente da ASAE tem também na CGD um empréstimo bancário para a compra de habitação. O montante do crédito bancário em dívida ascende a 66 214 euros, num caso, e 29 123 euros, no outro. in CM

Nota: Olha para o que eu digo não para o que eu faço

Saudações Paulenses

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"Meninos de Coro"

"Meninos de Coro"

Julgamento: Amanhã, 24 arguidos no banco dos réus

Apito começa sem punições desportivas

Amanhã começa o primeiro julgamento do ‘Apito Dourado’. Quase quatro anos depois das detenções da PJ terem abalado o futebol português, continua sem haver consequências desportivas para os clubes apanhados nas mais de 15 mil horas de escutas telefónicas.

EXEMPLO ITALIANO

Já o ‘Apito Dourado’ fazia há mais de dois anos capas de jornais quando rebentou em Itália o ‘Calciocaos’. As consequências desportivas foram imediatas, apesar dos recursos dos clubes as terem atenuado. A Juventus, campeã italiana, não viu o título ser promulgado, foi despromovida para a Série B e punida com a perda de 9 pontos. Fiorentina, Milan e Lazio de Roma mantiveram-se na Série A, mas começaram com menos 3, 8 e 15 pontos, respectivamente.

Nota: Ainda chamam mafiosos aos Italianos. Comparados com os nossos "entelegentes" mais parecem "meninos de coro". Seria interessante a UBI programar um curso de "mafiosice e corrupção" para o próximo ano lectivo. TENHAM VERGONHA

Saudações Paulenses

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Jogos de Poder

Jogos de Poder

Autarca diz ter recebido promessa de apoio do PS se assinasse protocolo

O presidente da Câmara de Anadia (PSD) disse ter recebido do presidente da Administração Regional de Saúde do Centro a garantia de que, se assinasse o protocolo relativo às urgências do hospital local, os vereadores socialistas o apoiariam.

O Ministério da Saúde apresentou uma proposta de protocolo à autarquia que previa o encerramento da urgência do Hospital José Luciano de Castro e o reforço de vários outros serviços, que foi recusada pelo presidente, Litério Marques.

Em declarações ao programa Dois dedos de conversa que hoje puderam ser ouvidas na Rádio Regional do Centro mas que já estavam previamente disponíveis na página da Internet daquele órgão de comunicação social, Litério Marques revelou: «Sugeriram-me que arranjasse um motivo para voltar com a palavra atrás, podendo contar com a ajuda da força política opositora na autarquia (PS)».

O autarca social-democrata esclareceu que foi o presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), João Pedro Pimentel, que, durante a fase de negociação do protocolo, lhe disse que "se houvesse necessidade, ele próprio falaria com a outra parte (vereadores do PS)" no sentido de lhe darem apoio à assinatura do protocolo.

«Ele disse-me 'está tudo nas suas mãos, o PS não fará qualquer ruído, não desencadeará qualquer ataque'. Eles (socialistas) já tinham um compromisso comigo no sentido de me darem apoio no pressuposto do não encerramento das urgências» , contou Litério Marques, aludindo às posições tomadas por unanimidade nos órgãos municipais.

Segundo Litério Marques, a responsabilidade seria sempre sua, até porque «não havia nenhum papel escrito» a dizer que os socialistas concordavam com a assinatura do protocolo.

O autarca disse estranhar que, tratando-se de um problema de saúde, tivesse havido a preocupação de o documento ter a sua assinatura.

«Queriam que tivesse a nossa conivência. Não a têm, nem nunca a terão» , frisou, garantindo que a sua única preocupação é que o hospital tenha «condições que venham a satisfazer a população da Anadia e da região».

Na sua opinião, nunca houve «negociações a sério» entre a ARSC e a autarquia para alteração dos termos do protocolo.

O gabinete de imprensa da ARS emitiu um «total desmentido» às afirmações do autarca.

O gabinete garante que, durante as conversações com Litério Marques «no âmbito do processo tendente à celebração de um protocolo de cooperação com a autarquia com vista à requalificação do hospital local», João Pedro Pimentel «foi sempre cordial e correcto, tendo pautado a sua conduta por critérios de rigor e de verdade».

«Durante o processo negocial do protocolo, João Pedro Pimentel manteve Litério Marques sempre informado, nunca tendo encetado qualquer iniciativa própria sem o prévio conhecimento do autarca» , assegura.

Segundo o gabinete de imprensa da ARSC, João Pedro Pimentel apenas «manifestou a sua inteira disponibilidade para um encontro com os vereadores do executivo no sentido de explicar a mudança pretendida, o que nunca veio a acontecer».

Litério Marques já tinha convidado a nova ministra da Saúde, Ana Jorge, a deslocar-se a Anadia para conhecer o hospital e as razões que têm levado a autarquia a estar contra o fecho das urgências do hospital.

O autarca disse ter enviado quinta-feira um fax ao gabinete da ministra a dizer que, «se houver dificuldades em fazer essa visita», poderá ele próprio deslocar-se a Lisboa.

Lusa / SOL

Nota: A saúde publica não é mal necessário para que escroques deste calibre continuem a receber vencimento pago pelos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde. Uma advertência: pense duas vezes antes de adoecer.

Saudações Paulenses

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Cravinho Sem Papas na Lingua

Cravinho Sem Papas na Lingua

Cravinho na SIC Notícias

Não é feito grande esforço para combater a corrupção

João Cravinho declarou quinta-feira, em entrevista à SIC Notícias, que não está a ser feito o devido esforço para combater a corrupção e que a investigação nesta área só avança quando é empurrada pela opinião pública. "A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater", afirmou João Cravinho, acrescentando que "a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder".

O ex-ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no primeiro Governo de António Guterres afirmou ainda que a investigação dos crimes de corrupção apresenta "respostas lentas, tardias, descoordenadas" e parece apenas funcionar quando "empurrada pela opinião pública".

Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, "já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem 'não vi nada', 'não foi comigo', etc", João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo. "Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores", exemplificou, questionando: "Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal?"

Considerando que "há vontade de combater a corrupção em vários partidos", João Cravinho defendeu que a tipificação do crime de corrupção deve ser revista. Em vez de ser necessário "demonstrar e provar tudo" para se concluir que se está perante um crime de corrupção, deve ser o suspeito - aquele que ostenta riqueza de origem desconhecida - a provar que esta tem "justificação legal" in SIC

Nota: Palavras para quê?????

Saudações Paulenses

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Saude Publica, Negocio Milionario.

Saude Publica, Negocio Milionario.

Transplantes rentáveis para os médicos

Estado atribui subsídio para aumentar número de operações

Os transplantes transformaram-se num negócio muito rentável para alguns médicos. Desde os anos 90 que o Estado paga um incentivo aos médicos para aumentar o número de transplantes. Como nos últimos anos o número de operações aumentou, nesta altura há médicos a receber 30 mil euros por mês.

Incentivos para transplantes geram injustiças

Artigo da revista Visão revela desigualdades entre cirurgiões

Há médicos a receber mais de 250 mil euros em prémios de incentivos à transplantação e outros que não recebem nada. A gestão dos incentivos, atribuidos pelo Ministério da Saúde, depende das administrações dos hospitais, que nuns casos distribuem o dinheiro pelas equipas, mas noutros não.

Nota: Diariamente assustam as noticias que põem a nu todas as habilidades e inúmeros habilidosos, que impunemente se movimentam neste "jardim a beira mar implantado". É assustador, e nos só temos que apertar e reapertar o cinto.

Saudações Paulenses

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Arquivamento do Caso Bexiga

Arquivamento do Caso Bexiga

Morgado responsabiliza procuradores do Porto

A equipa de Maria José Morgado diz que foi a falta de diligência dos procuradores do Porto que levou ao arquivamento da acusação a Pinto da Costa no caso das agressões ao ex-vereador Ricardo Bexiga. A investigação inicial no Porto não tirou impressões digitais do local do crime nem tentou encontrar a arma, lê-se no despacho a que o SOL teve acesso

A Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD), liderada por Maria José Morgado, responsabiliza o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto pelo insucesso do inquérito às agressões a Ricardo Bexiga, ex-vereador da Câmara de Gondomar, ocorridas num parque de estacionamento da zona da Ribeira.

A investigação realizada no Porto nunca se preocupou em realizar medidas básicas como tirar impressões digitais do carro de Bexiga ou examinar o local do crime para encontrar a arma utilizada pelos agressores (um barrote de madeira), apesar de a PSP se ter deslocado ao local imediatamente a seguir à agressão.

Tais diligências «teriam sido determinantes para a identificação dos autores materiais da agressão», lê-se no despacho de arquivamento datado de 31 Janeiro último, a que o SOL teve acesso.

Saudações Paulenses

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Politica Cada Vez Mais "Porca"

Politica Cada Vez Mais "Porca"

Várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram nos últimos anos ao Tribunal Constitucional que o conteúdo das suas declarações de rendimentos fossem ocultadas da opinião pública. Confrontado com esta situação pelo CM, o Tribunal Constitucional limitou-se a dizer que “os casos que foram pedidos nesse sentido foram todos indeferidos”.in CM


Nota: Em boa verdade votemos e elegemos quem não conhecemos e defendem tudo menos os nossos interesses. Possivelmente é do queijo. Tenham vergonha. Seria interessante publicar a lista destes novos ricos.

Saudações Paulenses

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"Transparencia" do Regime

"Transparencia" do Regime

O juiz da fase de inquérito do processo Casa Pia não vai poder explicar ao tribunal que julga a acção cível de Paulo Pedroso contra o Estado o que o levou a deter o ex-deputado.

Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratura (CSM) ter deliberado que neste caso se mantém o dever de reserva do magistrado, o que o impede de falar sobre processos em que teve intervenção.

“O CSM entendeu que não há razões para deixar de se cumprir o que está previsto no artigo 12.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais sobre o dever de reserva”, confirmou ao CM a juíza-secretária do órgão de gestão e disciplina dos juízes, Maria João Faro, explicando que a decisão foi tomada este mês, em plenário e por unanimidade, após Rui Teixeira ter comunicado ao CSM que estava notificado para depor como testemunha do Estado contra Pedroso. O juiz, que já foi punido disciplinarmente com uma advertência não registada por ter falado publicamente sobre o processo de pedofilia, pretendia saber com que amplitude podia responder às questões que lhe fossem colocadas no tribunal.

Face a esta decisão, o CM apurou que o Ministério Público, que defende a posição do Estado, vai prescindir da audição do magistrado. A posição do CSM, porém, divide magistrados. Uma fonte judicial contactada pelo CM entende que “é no processo que o juiz tem de justificar as suas decisões”, razão pela qual este é um dos casos em que se impõe o dever de reserva. No entanto, outro magistrado disse ao nosso jornal que, face às particularidades deste processo, em que é exigida uma indemnização de 800 mil euros por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos da prisão preventiva – estando em causa o juiz que a determinou – “não se entende a decisão do CSM”. in CM

Nota: Ze Povinho paga e nem "bufes".

Saudações Paulenses

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Gente "Grande"

Gente "Grande"

Todos bons rapazes

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Autarcas no Seu Melhor

Autarcas no Seu Melhor

Ferreira Torres: Depósitos em três contas 2,5 milhões desviados da Câmara

Ferreira Torres, o autarca que um dia disse que a justiça no Marco se faz como em Fafe, senta-se no banco dos réus no próximo dia 20. É acusado de corrupção, peculato, abuso de poder e extorsão, depois da investigação da PJ do Porto ter encontrado uma teia de cumplicidades sem precedentes.

Entre Maio de 2002 e Fevereiro de 2004, foram detectados depósitos de mais de 2,5 milhões nas contas de Avelino; Assunção Aguiar, a sua chefe de gabinete; e Lindorfo Costa, o seu vereador de confiança. O dinheiro provinha da Câmara ou de empreiteiros, obrigados a entregar parte do que a autarquia lhes devia, sob pena de serem ainda mais prejudicados.

Há de tudo no processo que o CM consultou. Desde chantagem a extorsão, passando até por “genuínas” manifestações de abuso de poder. Ferreira Torres, que já foi condenado em pena suspensa, num processo que ameaça prescrever (ainda está em recurso), era tudo ao mesmo tempo: o homem da Câmara, o senhor do futebol, o herói do Marco.

Hoje, longe dos tempos em que liderava a Câmara (em falência técnica há vários anos), Ferreira Torres é um homem sozinho. E o seu “empregado” de confiança, José Faria, é a principal testemunha de acusação. Numa carta enviada ao tribunal, a 25 de Dezembro de 2006, disse que tinha sido obrigado a mentir e pediu desculpa: “Queria pedir perdão ao meu amigo. Ao homem com quem já fui a Fátima a pé.”

A 24 de Janeiro de 2007, à PJ do Porto, contou outra versão: “Foi o Torres que me obrigou.”

No processo surgem suspeitas mais gravosas. Como a compra feita pela Câmara de um terreno em Alpendurada para uma escola. A PJ diz que o proprietário foi intimado a vendê-lo e que o terreno foi comprado por 582 mil euros. Desses, 457 mil foram para o presidente.

Outro caso em julgamento é o negócio da Sorte da Vinhola. O terreno foi comprado em pacote por Ferreira Torres, que pagou 150 mil euros. Vendeu-o depois por 350 mil a um empreiteiro, que era credor de meio milhão. “Se não o comprasse, não recebia as dívidas”, garantiu à PJ.

A história mais rocambolesca não chega porém a julgamento. Está em investigação e diz respeito a um terreno particular do autarca. Que precisava de dois milhões do BES para custear uma quinta em Tuías e falsificou o PDM para dar à zona uma área de construção. O avalista do banco desconhecia que José Faria, apresentado como fiscal de Finanças, era afinal um funcionário da Câmara. O BES nunca se queixou, porque Torres paga as prestações a tempo e horas. in CM

Nota: Talvez o Bastonário se refira a estas situações entre outras.

Saudações Paulenses

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Dedo na Ferida

Dedo na Ferida

Corrupção: PGR determinou abertura de inquérito às declarações do bastonário dos advogados

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, determinou hoje a abertura de um inquérito às declarações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, sobre corrupção no Estado, disse à Lusa fonte da Procuradoria.

O inquérito será conduzido pela magistrada Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), adiantou a fonte da Procuradoria-Geral da República.

"Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português", afirmou Marinho Pinto, bastonário dos advogados, à Antena 1.

Marinho Pinto acrescentou que há pessoas com cargos de relevo no Estado português que cometem crimes "impunemente" e que em breve poderá avançar com casos concretos.

Ainda segundo o bastonário dos advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".

"Tendo em consideração as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados proferidas hoje em entrevista dada a um órgão de comunicação social, a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas, o Procurador-Geral da República determinou, ao abrigo do disposto nos artigos 241 e 262 do Código de Processo Penal, a abertura de um inquérito", adiantou à Agência Lusa a fonte da Procuradoria citando o despacho de Pinto Monteiro.

Nos termos do artigo 68 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, Pinto Monteiro designou para "dirigir a investigação dos factos a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, directora do DCIAP, que será coadjuvada por Carla Margarida Neves Dias, procuradora do mesmo Departamento".

Este despacho do Procurador-Geral da República "entra imediatamente em vigor", disse a mesma fonte. in Lusa

Nota: Finalmente alguém que sabe de leis e não gagueja, põe o dedo na ferida e toda a classe politica entrar em "choque" com tais declarações. Pessoalmente estou em crer que algo vai mudar.

Saudações Paulenses

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Afinal onde há fumo há fogo...

Afinal onde há fumo há fogo...

"O antigo presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues e os ex-vereadores Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão foram hoje acusados no processo Bragaparques, relacionado com uma permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Edudarda Napoleão foram acusados pelo Ministério Público do crime de prevaricação de titular de cargo político." in Público

Nota pessoal: Aquando da campanha pela Câmara de Lisboa dizia-se inocente, mas afinal não está assim tão inocente

Resto de uma excelente semana.

Deixe-me lembra-lo que "Quarta-feira passada semana quase terminada"

Saudações Cordiais,

Vizinha

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A Incognita no Futuro

A Incognita no Futuro

Tratado de Lisboa assinado hoje

Nova lei fundamental da UE promete maior eficácia e peso político do bloco dos 27 no Mundo

O novo Tratado da União Europeia, assinado hoje em Lisboa, visa melhorar a eficácia do funcionamento de um bloco com quase três dezenas de países e reforçar o seu peso político e diplomático no Mundo globalizado.

O oficialmente designado Tratado Reformador da União Europeia, que ficará para a História igualmente como Tratado de Lisboa, foi concebido também para aumentar a coerência política, a legitimidade e a transparência democrática de um bloco comunitário único no Mundo, bem como para aproximar a sua população - mais de 450 milhões de habitantes - do funcionamento das suas instituições decisórias.

O novo Tratado europeu, cuja redacção final foi dirigida pela actual presidência portuguesa da UE e aprovado na madrugada de 19 de Outubro último, em Lisboa, pelos líderes dos 27 Estados membros, vai substituir a fracassada Constituição Europeia, que foi inviabilizada, em 2005, pelos referendos negativos ao documento em França e na Holanda.

No preâmbulo do novo Tratado, sublinha-se, nomeadamente, que o documento tem por objectivo "completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice [actualmente em vigor], no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção". in Sic on line

Saudações Paulenses

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"Amigos do Peito"

"Amigos do Peito"

O QUE DIZEM OS AMIGOS DO PRESIDENTE DOS AZUIS-E-BRANCOS

"UM HOMEM DE SOLIDARIEDADES" Fernando Gomes elogiou carácter


Fernando Gomes assumiu-se como “amigo há mais de 20 anos” de Pinto da Costa, cujo carácter elogiou, recordando o modo dedicado como o dirigente portista acompanhou a evolução da grave doença que a certa altura acometeu o presidente do Conselho Fiscal do FCP, Domingos Matos, em tratamento nos EU, e como cumpriu uma promessa de ir a Fátima pela sua recuperação.






"UM GRANDE AMIGO DOS ANIMAIS" Fernando Póvoas não faltou


Outro “amigo de há muitos anos”, o médico Fernando Póvoas, também testemunhou sobre o carácter generoso do presidente do FC Porto, relevando, entre outras qualidades, o facto de ele ser um “grande amigo dos animais”, característica que nele muito aprecia. O clínico atestou que quando Pinto da Costa chegou ao Dragão após a detenção “vinha muito acabrunhado”.





"JÁ FUI ARGUIDO MAS NÃO DETIDO" Nuno Cardoso releva a solidariedade



Nuno Cardoso lembrou em julgamento que também já foi constituído arguido por indícios de corrupção mas que nunca foi detido. O ex-presidente da Câmara do Porto sublinhou a matriz solidária da personalidade de Pinto da Costa, seu “parceiro” no apoio a instituições de caridade, designadamente ao Coração da Cidade, onde o dirigente portista ceia na noite de Natal.






"O MOMENTO MAIS DIFÍCIL DA SUA VIDA" Alípio Jorge atestou humilhação



Alípio Jorge, director comercial do FC Porto e chefe de gabinete de Pinto da Costa, considerou que “a detenção constitui porventura o momento mais difícil da vida do presidente”, que afirmou conhecer profundamente após muitos anos de com ele privar. Afirmou que Pinto da Costa “ficou vexado com o tratamento de que foi alvo por parte das autoridades judiciais”.





EANES ESCREVEU TRÊS PÁGINAS

Ramalho Eanes enviou um depoimento de três páginas ao Tribunal – devidamente autorizado pelo Conselho de Estado –, onde adjectivou de “pouco razoável” a detenção de Pinto da Costa, atendendo a que “se apresentou voluntariamente em tribunal”. Para o general, o “mandado de detenção ocorrido fora de flagrante delito, imposto ao autor, foi motivo de surpresa e perplexidade” tendo em conta a sua personalidade e o seu trabalho “à frente do governo do FC Porto” e a consequente dificuldade em admitir que aquele tivesse praticado actos ilegais. in Correio da Manhã

E chamam mafiosos aos italianos. Têm que tirar o doutoramento em Portugal.

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Informação Fiscal

Informação Fiscal

ASSIM SENDO:

"O número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com pensões mensais acima de quatro mil euros mantém um ritmo de crescimento imparável: só este ano reformaram-se 256 funcionários do Estado com ‘reformas douradas’. Desde 1997, segundo dados da CGA, o número de indivíduos com pensões daquela ordem de grandeza cresceu 596 por cento, uma média de 317 novos ‘reformados milionários’ por ano. Ao todo, desde 1997, a CGA já atribuiu pensões de ‘luxo’ a 3710 pessoas, universo que representa um acréscimo de 7,4 por cento face ao ano passado". in Correio da Manhã

Saudações Paulenses

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