Fonte oficial do Ministério das Finanças sublinha que esta queda nas vendas, e a consequente redução no valor do imposto arrecadado, se fica a dever sobretudo ao aumento do preço do tabaco e, «naturalmente», à entrada em vigor da nova Lei que restringe o consumo em locais públicos.
A introdução de novas regras, destinadas a impedir a venda de tabaco em 2008 com preços de 2007, é, salienta o Executivo, um factor de distorção no mercado. Em Abril, altura em que todos os maços terão de ser vendidos com o novo preço, «estas flutuações serão niveladas».
A nova Lei e o os novos preços fizeram com que o Estado perdesse, só em Janeiro, o equivalente a metade do dinheiro perdido durante todo o ano de 2007. No ano passado, o Estado perdeu 200 milhões de euros de receitas via imposto sobre o tabaco. Este ano, em apenas um mês atingiu os 100 milhões de euros.
Apesar desta queda alarmista, o Governo continua a acreditar que a tendência se vai inverter ao longo deste ano, terminando com um aumento de 7,9% no total das receitas, conforme está previsto no Orçamento do Estado. Recorde-se que o valor deste imposto subiu cerca de 60% desde 2001. E o Executivo já anunciou que a sua trajectória ascendente irá continuar, pelo menos, até 2011. Recorde-se que, actualmente, em cada maço comprado, 80% do preço reverte a favor do Estado. in CM
Nota: Brevemente e a falta de encaixa de tão avultadas verbas, algo vai mudar na lei da proibição de fumar.
