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Alves dos Reis "O Aprendiz"

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Um País, Dois Pesos e Duas Medidas


Energia: Publicada lei que proíbe cobrança aluguer de contadores água, electricidade e gás

Além destes serviços públicos essenciais, são ainda abrangidos pela lei o gás de petróleo liquefeito canalizado, os serviços postais, o serviço de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

A nova legislação proíbe a cobrança "de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados".

Será igualmente proibida a cobrança de "qualquer outra taxa de efeito equivalente" e de "qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual".

O diploma hoje publicado, que altera a legislação de 1996 sobre a protecção do utente de serviços públicos essenciais, resulta de um diploma da autoria do deputado socialista Renato Sampaio entregue na Assembleia da República em Maio de 2006.

Caberá agora à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) adaptar a regulação da electricidade e do gás natural à nova legislação.

Fonte oficial da entidade reguladora afirmou à Lusa que a "ERSE cumprirá a lei assim que ela for publicada em Diário da República".


Luz e gás podem escapar à nova lei dos contadores

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"Footbox""

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Nem na Covilhã Temos Disto... (Acho Eu!!!)



Estou indeciso entre "O Fantasma da Opera e A Bela e o Monstro"

De qualquer forma não recebeu nomeações ontem.

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O Portugal do Dia a Dia

Ministro manda investigar licenciaturas-relâmpago

Seis a nove se
minários fariam de bacharéis engenheiros e gestores O Ministério do Ensino Superior está a investigar um protocolo "manifestamente ilegal" entre o Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNE) e o Estabelecimento de Ensino Superior de Beja Dinensino), que permitiria a bacharéis a obtenção de "licenciaturas pré-Bolonha" em Engenharia Civil, Gestão de Empresas ou Informática de Gestão, bastando para tal a frequência de seis a nove seminários presenciais - o número dependia da experiência e do currículo - a terem lugar aos sábados.

Cocaína: Judiciária volta a deter João Caldeira
Roubou milhões à Expo e foi apanhado no Brasil

Quando foi preso em 1998 por roubar 2,5 milhões de euros à Parque Expo, João Caldeira confessou-se “profundamente arrependido”. O juiz aplicou-lhe sete anos de cadeia, mas, em finais de 2001, já estava na rua em condicional. Passaram sete anos e o director de contabilidade da exposição mundial de Lisboa apostou na droga, conforme o CM avançou em Janeiro. Há muito que a Judiciária lhe seguia o rasto e foi agora preso no Brasil – liderava uma poderosa rede de tráfico.






Almada



BCP
O BCP usou uma sociedade imobiliária controlada pelo banco para esconder os prejuízos da utilização irregular de sociedades off-shores para financiar a compra de acções próprias

Nota: Certamente estes senhores são excelentes profissionais nas suas respectivas áreas, isentos de qualquer adjectivo menos qualitativo e um exemplo a seguir na opinião da maior parte dos analistas e comentadores. São exemplos que devem ser "branqueados" urgentemente pois quem os deve controlar não o faz, quem os deve punir esta impedido e o mais importante é assegurar que os contribuintes continuem a pagar-lhes o vencimento.

Saudações Paulenses

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Jogos de Poder

Autarca diz ter recebido promessa de apoio do PS se assinasse protocolo

O presidente da Câmara de Anadia (PSD) disse ter recebido do presidente da Administração Regional de Saúde do Centro a garantia de que, se assinasse o protocolo relativo às urgências do hospital local, os vereadores socialistas o apoiariam.

O Ministério da Saúde apresentou uma proposta de protocolo à autarquia que previa o encerramento da urgência do Hospital José Luciano de Castro e o reforço de vários outros serviços, que foi recusada pelo presidente, Litério Marques.

Em declarações ao programa Dois dedos de conversa que hoje puderam ser ouvidas na Rádio Regional do Centro mas que já estavam previamente disponíveis na página da Internet daquele órgão de comunicação social, Litério Marques revelou: «Sugeriram-me que arranjasse um motivo para voltar com a palavra atrás, podendo contar com a ajuda da força política opositora na autarquia (PS)».

O autarca social-democrata esclareceu que foi o presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), João Pedro Pimentel, que, durante a fase de negociação do protocolo, lhe disse que "se houvesse necessidade, ele próprio falaria com a outra parte (vereadores do PS)" no sentido de lhe darem apoio à assinatura do protocolo.

«Ele disse-me 'está tudo nas suas mãos, o PS não fará qualquer ruído, não desencadeará qualquer ataque'. Eles (socialistas) já tinham um compromisso comigo no sentido de me darem apoio no pressuposto do não encerramento das urgências» , contou Litério Marques, aludindo às posições tomadas por unanimidade nos órgãos municipais.

Segundo Litério Marques, a responsabilidade seria sempre sua, até porque «não havia nenhum papel escrito» a dizer que os socialistas concordavam com a assinatura do protocolo.

O autarca disse estranhar que, tratando-se de um problema de saúde, tivesse havido a preocupação de o documento ter a sua assinatura.

«Queriam que tivesse a nossa conivência. Não a têm, nem nunca a terão» , frisou, garantindo que a sua única preocupação é que o hospital tenha «condições que venham a satisfazer a população da Anadia e da região».

Na sua opinião, nunca houve «negociações a sério» entre a ARSC e a autarquia para alteração dos termos do protocolo.

O gabinete de imprensa da ARS emitiu um «total desmentido» às afirmações do autarca.

O gabinete garante que, durante as conversações com Litério Marques «no âmbito do processo tendente à celebração de um protocolo de cooperação com a autarquia com vista à requalificação do hospital local», João Pedro Pimentel «foi sempre cordial e correcto, tendo pautado a sua conduta por critérios de rigor e de verdade».

«Durante o processo negocial do protocolo, João Pedro Pimentel manteve Litério Marques sempre informado, nunca tendo encetado qualquer iniciativa própria sem o prévio conhecimento do autarca» , assegura.

Segundo o gabinete de imprensa da ARSC, João Pedro Pimentel apenas «manifestou a sua inteira disponibilidade para um encontro com os vereadores do executivo no sentido de explicar a mudança pretendida, o que nunca veio a acontecer».

Litério Marques já tinha convidado a nova ministra da Saúde, Ana Jorge, a deslocar-se a Anadia para conhecer o hospital e as razões que têm levado a autarquia a estar contra o fecho das urgências do hospital.

O autarca disse ter enviado quinta-feira um fax ao gabinete da ministra a dizer que, «se houver dificuldades em fazer essa visita», poderá ele próprio deslocar-se a Lisboa.

Lusa / SOL

Nota: A saúde publica não é mal necessário para que escroques deste calibre continuem a receber vencimento pago pelos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde. Uma advertência: pense duas vezes antes de adoecer.

Saudações Paulenses

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Cravinho Sem Papas na Lingua

Cravinho na SIC Notícias

Não é feito grande esforço para combater a corrupção


João Cravinho declarou quinta-feira, em entrevista à SIC Notícias, que não está a ser feito o devido esforço para combater a corrupção e que a investigação nesta área só avança quando é empurrada pela opinião pública. "A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater", afirmou João Cravinho, acrescentando que "a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder".

O ex-ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no primeiro Governo de António Guterres afirmou ainda que a investigação dos crimes de corrupção apresenta "respostas lentas, tardias, descoordenadas" e parece apenas funcionar quando "empurrada pela opinião pública".

Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, "já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem 'não vi nada', 'não foi comigo', etc", João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo. "Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores", exemplificou, questionando: "Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal?"

Considerando que "há vontade de combater a corrupção em vários partidos", João Cravinho defendeu que a tipificação do crime de corrupção deve ser revista.
Em vez de ser necessário "demonstrar e provar tudo" para se concluir que se está perante um crime de corrupção, deve ser o suspeito - aquele que ostenta riqueza de origem desconhecida - a provar que esta tem "justificação legal" in SIC

Nota: Palavras para quê?????

Saudações Paulenses

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Politica Cada Vez Mais "Porca"

Várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram nos últimos anos ao Tribunal Constitucional que o conteúdo das suas declarações de rendimentos fossem ocultadas da opinião pública. Confrontado com esta situação pelo CM, o Tribunal Constitucional limitou-se a dizer que “os casos que foram pedidos nesse sentido foram todos indeferidos”.in CM


Nota: Em boa verdade votemos e elegemos quem não conhecemos e defendem tudo menos os nossos interesses. Possivelmente é do queijo. Tenham vergonha. Seria interessante publicar a lista destes novos ricos.

Saudações Paulenses



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"Transparencia" do Regime

O juiz da fase de inquérito do processo Casa Pia não vai poder explicar ao tribunal que julga a acção cível de Paulo Pedroso contra o Estado o que o levou a deter o ex-deputado.

Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratura (CSM) ter deliberado que neste caso se mantém o dever de reserva do magistrado, o que o impede de falar sobre processos em que teve intervenção.

“O CSM entendeu que não há razões para deixar de se cumprir o que está previsto no artigo 12.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais sobre o dever de reserva”, confirmou ao CM a juíza-secretária do órgão de gestão e disciplina dos juízes, Maria João Faro, explicando que a decisão foi tomada este mês, em plenário e por unanimidade, após Rui Teixeira ter comunicado ao CSM que estava notificado para depor como testemunha do Estado contra Pedroso. O juiz, que já foi punido disciplinarmente com uma advertência não registada por ter falado publicamente sobre o processo de pedofilia, pretendia saber com que amplitude podia responder às questões que lhe fossem colocadas no tribunal.

Face a esta decisão, o CM apurou que o Ministério Público, que defende a posição do Estado, vai prescindir da audição do magistrado. A posição do CSM, porém, divide magistrados. Uma fonte judicial contactada pelo CM entende que “é no processo que o juiz tem de justificar as suas decisões”, razão pela qual este é um dos casos em que se impõe o dever de reserva. No entanto, outro magistrado disse ao nosso jornal que, face às particularidades deste processo, em que é exigida uma indemnização de 800 mil euros por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos da prisão preventiva – estando em causa o juiz que a determinou – “não se entende a decisão do CSM”. in CM

Nota: Ze Povinho paga e nem "bufes".

Saudações Paulenses

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Autarcas no Seu Melhor

Ferreira Torres: Depósitos em três contas 2,5 milhões desviados da Câmara

Ferreira Torres, o autarca que um dia disse que a justiça no Marco se faz como em Fafe, senta-se no banco dos réus no próximo dia 20. É acusado de corrupção, peculato, abuso de poder e extorsão, depois da investigação da PJ do Porto ter encontrado uma teia de cumplicidades sem precedentes.

Entre Maio de 2002 e Fevereiro de 2004, foram detectados depósitos de mais de 2,5 milhões nas contas de Avelino; Assunção Aguiar, a sua chefe de gabinete; e Lindorfo Costa, o seu vereador de confiança. O dinheiro provinha da Câmara ou de empreiteiros, obrigados a entregar parte do que a autarquia lhes devia, sob pena de serem ainda mais prejudicados.

Há de tudo no processo que o CM consultou. Desde chantagem a extorsão, passando até por “genuínas” manifestações de abuso de poder. Ferreira Torres, que já foi condenado em pena suspensa, num processo que ameaça prescrever (ainda está em recurso), era tudo ao mesmo tempo: o homem da Câmara, o senhor do futebol, o herói do Marco.

Hoje, longe dos tempos em que liderava a Câmara (em falência técnica há vários anos), Ferreira Torres é um homem sozinho. E o seu “empregado” de confiança, José Faria, é a principal testemunha de acusação. Numa carta enviada ao tribunal, a 25 de Dezembro de 2006, disse que tinha sido obrigado a mentir e pediu desculpa: “Queria pedir perdão ao meu amigo. Ao homem com quem já fui a Fátima a pé.”

A 24 de Janeiro de 2007, à PJ do Porto, contou outra versão: “Foi o Torres que me obrigou.”

No processo surgem suspeitas mais gravosas. Como a compra feita pela Câmara de um terreno em Alpendurada para uma escola. A PJ diz que o proprietário foi intimado a vendê-lo e que o terreno foi comprado por 582 mil euros. Desses, 457 mil foram para o presidente.

Outro caso em julgamento é o negócio da Sorte da Vinhola. O terreno foi comprado em pacote por Ferreira Torres, que pagou 150 mil euros. Vendeu-o depois por 350 mil a um empreiteiro, que era credor de meio milhão. “Se não o comprasse, não recebia as dívidas”, garantiu à PJ.

A história mais rocambolesca não chega porém a julgamento. Está em investigação e diz respeito a um terreno particular do autarca. Que precisava de dois milhões do BES para custear uma quinta em Tuías e falsificou o PDM para dar à zona uma área de construção. O avalista do banco desconhecia que José Faria, apresentado como fiscal de Finanças, era afinal um funcionário da Câmara. O BES nunca se queixou, porque Torres paga as prestações a tempo e horas. in CM

Nota: Talvez o Bastonário se refira a estas situações entre outras.

Saudações Paulenses




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Relatório Detecta Reino de Avenças

Cerca de dez por cento do pessoal sem vínculo nem contrato de trabalho na Câmara de Lisboa está na Direcção Municipal da Gestão Urbanística (DMGU), que conta com um total de 109 avençados. Destes, 76 auferem salários entre os 1500 e os 1900 euros, representando um custo anual de 1,7 milhões de euros.

De acordo com o relatório da Sindicância aos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa, 1148 é o número total de avençados na maior autarquia do País, sendo que 109 integram a lista de pessoal da DMGU. “Uma estrutura anómala de pessoal, com um terço do pessoal (excluindo os dirigentes) sem vínculo e sem contrato de trabalho com subordinação jurídica e com um peso desigual desse pessoal avençado entre as várias subunidades da DMGU”, escreveu no relatório a responsável da Sindicância, a magistrada Elisabete Matos.

Com um total de 402 funcionários (mais 22 dirigentes), 37 por cento do pessoal da área do Urbanismo trabalha em regime de avença, sendo a maioria (28) arquitectos. Engenheiros (9), juristas (12) e outros técnicos superiores (26), fiscais e desenhadores (3). e administrativos e auxiliares (30) também exercem funções na DMGU sem vínculo ou contrato de trabalho.

As remunerações dos avençados variam entre os 562,90 e os 1908,38 euros, representando por ano um custo superior a dois milhões de euros. Ou seja, mais de 15 por cento do valor total orçamentado para pagar as avenças da autarquia no ano passado: cerca de 13,7 milhões de euros.

No final do primeiro semestre de 2007 terá havido um desvio de 9,6 por cento de despesa relativamente ao orçamentado. Segundo aponta o relatório, caso os valores (número de pessoas e remunerações) se mantivessem, no final de Junho do ano passado, terão sido gastos mais 91 470 euros do que o previsto. in CM

Nota: Seria interessante ver as restantes câmaras elucidar os munícipes sobre este assunto para se demarcarem destes exageros. Srs Presidentes sejam transparentes.

Saudações Paulenses


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Vamos Conferir os Autarcas

Sindicância na Câmara de Lisboa
Relatório aponta promiscuidades nos serviços de urbanismo


No documento a que o SOL teve acesso, a magistrada do Ministério Público, Elisabete Matos fala em vários casos de projectos que entram nos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa «cujos processos são desenvolvidos em gabinetes privados de funcionários» da autarquia



Nota: Quando a "capital" actua assim todas as suspeições sobre os municípios têm razão de existir. Vamos ver a coragem dos Srs Presidentes a pedir sindicancias aos seus municípios. TENHAM CORAGEM E DEFENDAM A TRANSPARÊNCIA.


Saudações Paulenses

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"Escumalha"Global


A quem pertence esta opulenta mansão?..... Finalmente alguém obteve estas fotos. Imaginem quem tem este gosto e vive nesta opulência? Um bilionário Americano? Um Principie Saudita? Louis XIV de França?

Nota: Leia na integra em Do Outro Mundo ( a não perder). Porque já estive e vi na 1ª pessoa a miséria, o desespero e a falta de mesmo tudo. Simplesmente horripilante.

Saudações Paulenses

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"Madalena Arrependida"

PS: Ferro diz que Governo deve ser menos arrogante e mais humilde quando pede sacrifícios

O ex-secretário-geral do PS Ferro Rodrigues avisa que, se o actual Governo pede sacrifícios, é "indispensável" que o faça com "menos arrogância e mais humildade", e adianta que irá até ao recurso final no processo Casa Pia.

As posições do ex-ministro socialista são assumidas em entrevista à revista "Visão", que será publicada quinta-feira, quebrando assim um período de cerca de três anos de silêncio em matéria de intervenções na vida política nacional.

Sobre o actual Governo socialista, Ferro Rodrigues começa por observar que lhe faz "confusão que, para algumas pessoas, dizer bem deste primeiro-ministro [José Sócrates] seja dizer mal de Guterres".

Depois, em relação à actual política do executivo de maioria absoluta socialista, Ferro Rodrigues deixa um aviso:

"Pedem-se sacrifícios a uma parte importante da classe média e a uma determinada geração, que tem entre 45 e 65 anos (...). Se esses sacrifícios são pedidos, é indispensável que isso se faça com menos arrogância e mais humildade", sustenta.

Na entrevista que Ferro Rodrigues concede à revista "Visão", o processo Casa Pia é outro dos capítulos fortes.

O ex-secretário-geral do PS lamenta que, "até hoje, a justiça não tenha apurado as razões e as motivações" de indivíduos que diz terem-no caluniado na fase de inquérito do processo.

"Espero que os que me causaram tão graves danos expliquem porque mentiram e foram elementos activos numa tentativa, mais do que de assassínio político, de assassínio de carácter e cívico", advoga, antes de advertir que, "com grande inconformismo", irá "até ao recurso final" no processo Casa Pia... in Lusa

Nota: Como é possível haver altos responsáveis com memoria assaz curta. P.F. NÃO NOS INSULTEM.

Saudações Paulenses


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"As Prostitutas e Os Prostiputos"

CMVM garante ter investigado com BP denúncia do BPI

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) garantiu esta quinta-feira que investigou, juntamente com o Banco de Portugal (BP), a denúncia do BPI de alegadas irregularidades no BCP e que comunicou as conclusões da investigação ao banco.

«As operações sobre aquisição de acções emitidas pelo BCP», objecto de uma denúncia há um ano do banco BPI, «envolvendo um montante de 54 milhões de euros, foram averiguadas pela CMVM e pelo Banco de Portugal no âmbito das suas respectivas competências e as suas conclusões foram igualmente comunicadas ao BPI», refere a CMVM em comunicado.

Na quarta-feira, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, acusou, numa conferência de imprensa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Banco de Portugal de «não terem feito o trabalho de casa como deve ser», quando a instituição bancária que lidera entregou às entidades reguladoras uma comunicação sobre alegadas irregularidades no BCP.

A comunicação do BPI sobre alegadas irregularidades no BCP foi apresentada ao Banco de Portugal e à CMVM a 10 de Outubro de 2006, depois do BPI (segundo maior accionista do BCP, com cerca de 8 por cento) ter recebido denúncias de pequenos accionistas e antigos funcionários do BCP.

Fernando Ulrich criticou, na quarta-feira, também o facto de a CMVM e o Banco de Portugal terem actuado com base em documentos internos do BCP que, disse, foram divulgados ilegalmente para o exterior «como arma de arremesso nas lutas pelo poder no banco». In TSF

Nota: Umas trabalham motivadas por necessidades de varias ordem, outros "vendem-se" por interesses de varias ordem

Saudações Paulenses

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