Educação

24 janeiro 2008

Educação

Escolas até ao 9º ano sob tutela das autarquias

O Governo quer colocar as escolas até ao 9º ano sob tutela das autarquias. Uma medida para ser implementada já a partir de Setembro. De acordo com o «Jornal de Notícias» (JN), a intenção foi transmitida à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates.

O Governo conta aprovar o diploma sobre a matéria, no Conselho de Ministros de 07 de Fevereiro.

No encontro com as autarquias, o primeiro-ministro terá manifestado a urgência em regressar às negociações sobre a transferência de competências. Sócrates considera prioritário o sector da Educação, por isso, pretende avançar já com essa área.

Assim, os municípios devem ficar responsáveis pelo pessoal não docente e acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, pelos transportes escolares no 3.º ciclo, pela componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, pelas actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e pela manutenção e gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos. in TVI

Nota: Uma incógnita para o futura da educação já que ate ao momento as responsabilidades das autarquias neste campo deixa muito a desejar.

Saudações Paulenses