18 fevereiro 2008

Em Janeiro Venda de tabaco já caiu 50%

A lei do tabaco já começa a surtir efeitos. O consumo caiu e a receita com o imposto sobre o tabaco sofreu umaquebra de quase 50%. De acordo com os dados do Ministério das Finanças, em Janeiro de 2008, o Estado arrecadou ‘apenas’ 140 milhões de euros, contra os 249 milhões registados em Janeiro de 2007

Fonte oficial do Ministério das Finanças sublinha que esta queda nas vendas, e a consequente redução no valor do imposto arrecadado, se fica a dever sobretudo ao aumento do preço do tabaco e, «naturalmente», à entrada em vigor da nova Lei que restringe o consumo em locais públicos.

A introdução de novas regras, destinadas a impedir a venda de tabaco em 2008 com preços de 2007, é, salienta o Executivo, um factor de distorção no mercado. Em Abril, altura em que todos os maços terão de ser vendidos com o novo preço, «estas flutuações serão niveladas».

A nova Lei e o os novos preços fizeram com que o Estado perdesse, só em Janeiro, o equivalente a metade do dinheiro perdido durante todo o ano de 2007. No ano passado, o Estado perdeu 200 milhões de euros de receitas via imposto sobre o tabaco. Este ano, em apenas um mês atingiu os 100 milhões de euros.

Apesar desta queda alarmista, o Governo continua a acreditar que a tendência se vai inverter ao longo deste ano, terminando com um aumento de 7,9% no total das receitas, conforme está previsto no Orçamento do Estado. Recorde-se que o valor deste imposto subiu cerca de 60% desde 2001. E o Executivo já anunciou que a sua trajectória ascendente irá continuar, pelo menos, até 2011. Recorde-se que, actualmente, em cada maço comprado, 80% do preço reverte a favor do Estado. in CM

Nota: Brevemente e a falta de encaixa de tão avultadas verbas, algo vai mudar na lei da proibição de fumar.