13 fevereiro 2008

Tratado de Lisboa



Governo publicou versão “consolidada” em português Tratado de Lisboa está disponível com o texto integral

O novo Tratado de Lisboa já está disponível em versão consolidada, isto é, com um único texto corrido, em vez do texto original, que consistia essencialmente na descrição das alterações que introduziu nos tratados em vigor que lhe deram origem.

Assim, o “Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia como alterados pelo Tratado de Lisboa”, conforme é apresentado o novo documento, deram origem a este novo documento, que evita a necessidade de ler o novo Tratado de Lisboa numa versão dificilmente inteligível para quem não fosse especialista.

O documento foi disponibilizado pelo Governo, em português, nos “sites” do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da presidência portuguesa da UE (que decorreu no segundo semestre do ano passado).

No comunicado que enviou a dar a notícia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros explica que “o Tratado de Lisboa é um tratado clássico, que emenda e acresce a outros que já existiam. Daí a importância de uma versão consolidada, que torne mais fácil e acessível a sua leitura e manuseamento”. in Publico

Texto integral Aqui

1 Rebolos:

Asno disse...

A questão que se põe:
Porquê só agora?
Se é que tendo sido antes, tivesse feito alguma diferença, afinal, o tuga tem apenas direito a dizer SIM!
E cara alegre!!!

13/2/08 22:24