25 março 2008
Orçamento: ISV e ISP estão em queda
Orçamento: ISV e ISP estão em queda
Estado perde 108 milhões com tabaco
O Estado perdeu 108,2 milhões de euros em receitas com o Imposto
de Consumo sobre o Tabaco nos dois primeiros meses do ano. Mas esta não foi a única taxa a perder receitas. O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e o Imposto sobre Veículos (ISV) também viram as verbas arrecadadas por cada um caírem, 40,9 milhões de euros e 18,4 milhões de euros, respectivamente, de acordo com os dados do Boletim de Execução Orçamental ontem divulgado. Entre Janeiro e Fevereiro do ano passado, o Imposto sobre o Tabaco tinha rendido aos cofres públicos 249,4 milhões de euros.
Em igual período deste ano, este valor ficou--se pelos 141,2 milhões de euros, o que representa uma quebra de 43,4 por cento. A quebra justifica-se com a entrada em vigor, no início do ano, da nova lei do tabaco que impede o fumo em espaços fechados sem sistemas de ventilação adequados, o que levou a uma diminuição no consumo. Assim como também se deve ao facto de no final do ano passado muitos revendedores terem adquirido grandes quantias de tabaco para poder continuar a vender mais barato. Um maço de tabaco custa já 3,45 euros.
Já a evolução negativa na receita do ISV deve-se, segundo o documento, "às alterações introduzidas na Lei do Orçamento de Estado deste ano, que permitiu o desagravamento dos veículos menos poluentes". As receitas com o ISV caíram 10,4 por cento, para os 157,7 milhões de euros. Apesar de tudo, em termos globais, as receitas fiscais aumentaram 1,2%, ou 68 milhões de euros, nos dois primeiros meses do ano face ao período homólogo.
O consumo privado português abrandou em Fevereiro pelo sexto mês consecutivo, num período em que o índice que informa sobre as tendências da economia completou cinco meses de desacelerações, segundo os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal. O indicador coincidente do consumo privado abrandou o crescimento, em Fevereiro, para os 0,4% – a expansão mais lenta desde Setembro de 2003. Já o indicador coincidente da actividade económica nacional abrandou para os 1,3%, o ritmo mais lento desde Novembro de 2006.
Nota: Brevemente e em prologo das contas publicas vamos assistir "a amplas liberdades" neste assunto e a ASAE a dar o dito por não dito.
Estado perde 108 milhões com tabaco
O Estado perdeu 108,2 milhões de euros em receitas com o Imposto
Em igual período deste ano, este valor ficou--se pelos 141,2 milhões de euros, o que representa uma quebra de 43,4 por cento. A quebra justifica-se com a entrada em vigor, no início do ano, da nova lei do tabaco que impede o fumo em espaços fechados sem sistemas de ventilação adequados, o que levou a uma diminuição no consumo. Assim como também se deve ao facto de no final do ano passado muitos revendedores terem adquirido grandes quantias de tabaco para poder continuar a vender mais barato. Um maço de tabaco custa já 3,45 euros.
Já a evolução negativa na receita do ISV deve-se, segundo o documento, "às alterações introduzidas na Lei do Orçamento de Estado deste ano, que permitiu o desagravamento dos veículos menos poluentes". As receitas com o ISV caíram 10,4 por cento, para os 157,7 milhões de euros. Apesar de tudo, em termos globais, as receitas fiscais aumentaram 1,2%, ou 68 milhões de euros, nos dois primeiros meses do ano face ao período homólogo.
O consumo privado português abrandou em Fevereiro pelo sexto mês consecutivo, num período em que o índice que informa sobre as tendências da economia completou cinco meses de desacelerações, segundo os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal. O indicador coincidente do consumo privado abrandou o crescimento, em Fevereiro, para os 0,4% – a expansão mais lenta desde Setembro de 2003. Já o indicador coincidente da actividade económica nacional abrandou para os 1,3%, o ritmo mais lento desde Novembro de 2006.
Nota: Brevemente e em prologo das contas publicas vamos assistir "a amplas liberdades" neste assunto e a ASAE a dar o dito por não dito.
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