17 outubro 2007

Comurbeiras

Revogação da lei não vai afectar Comurbeiras

Garantiu Carlos Pinto, presidente da Comunidade Urbana das Beiras A revogação da lei das comunidades urbanas não vai afectar a união dos municípios que fazem parte da Comunidade Urbana das Beiras - Comurbeiras, garantiu ontem o presidente daquela estrutura, Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã.

"Independentemente daquilo que o Governo venha dizer sobre o quadro normativo existente, como seja a hipotética revogação da legislação das comunidades, nós continuaremos", referiu Carlos Pinto, no final de uma reunião da Junta da Comurbeiras, na Covilhã. "É uma mensagem política muito forte que sai desta reunião: a região está unida, tem projectos e vai procurar levá-los a cabo", sublinhou o autarca. Recorde-se que o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, classificou no sábado a lei que criou as comunidades urbanas como "um nado-morto" e garantiu que a revogação deverá ser publicada brevemente em Diário da República. Eduardo Cabrita falava no encerramento do Fórum Autárquico da Covilhã, organizado pelas estruturas locais do PS, em que reafirmou a ideia da proposta de lei anunciada em Maio, que enquadra os municípios de acordo com as sub-regiões NUTS III.

O governante garantiu que, na prática, os municípios que estavam em comunidades urbanas já se adaptaram a esse mapa para receberem as novas leis, sem especificar quando as actuais deverão ser revogadas.
Planos da Comurbeiras Durante o encontro, foi aprovado pelos municípios o Plano Estratégico da Comurbeiras, um documento onde estão listados investimentos ambicionados superiores a 900 milhões de euros. "O Plano Estratégico vai reunir dois tipos de iniciativas e acções: de natureza concelhia e que abrangem todo o território da Comurbeiras", explica Carlos Pinto. De olho nos fundos comunitários disponíveis no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o autarca da Covilhã refere que "estamos perante uma autêntica candidatura multimunicipal".

Desenvolver o turismo numa óptica de "Região Fronteira da História", desenvolver plataformas logísticas, um aeroporto da Beira Interior, implementar redes de tecnologias de informação e apostar na formação, são alguns das centenas de projectos listados. A Comurbeiras está a preparar "uma grande convenção regional de apresentação pública deste plano", encontro que terá lugar na Guarda, nos primeiros dias de Dezembro. Segundo acrescentou, o documento já foi enviado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, alguns responsáveis governamentais e "provavelmente vamos dar conta dele ao primeiro-ministro". "Vai iniciar-se um processo de negociação intensa que esperamos tenha sucesso", refere, ao mesmo tempo que anuncia a "difusão deste documento perante a região e os seus parceiros sociais". A Comunidade Urbana das Beiras é constituída por nove municípios do distrito da Guarda: Almeida, Sabugal, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Meda, Celorico da Beira, Manteigas e Guarda, que constituem a Beira Interior Norte... in Kaminhos

Nota: Quem fala assim não costuma ser gago

Saudações Paulenses