07 janeiro 2008

Relatório Detecta Reino de Avenças

Cerca de dez por cento do pessoal sem vínculo nem contrato de trabalho na Câmara de Lisboa está na Direcção Municipal da Gestão Urbanística (DMGU), que conta com um total de 109 avençados. Destes, 76 auferem salários entre os 1500 e os 1900 euros, representando um custo anual de 1,7 milhões de euros.

De acordo com o relatório da Sindicância aos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa, 1148 é o número total de avençados na maior autarquia do País, sendo que 109 integram a lista de pessoal da DMGU. “Uma estrutura anómala de pessoal, com um terço do pessoal (excluindo os dirigentes) sem vínculo e sem contrato de trabalho com subordinação jurídica e com um peso desigual desse pessoal avençado entre as várias subunidades da DMGU”, escreveu no relatório a responsável da Sindicância, a magistrada Elisabete Matos.

Com um total de 402 funcionários (mais 22 dirigentes), 37 por cento do pessoal da área do Urbanismo trabalha em regime de avença, sendo a maioria (28) arquitectos. Engenheiros (9), juristas (12) e outros técnicos superiores (26), fiscais e desenhadores (3). e administrativos e auxiliares (30) também exercem funções na DMGU sem vínculo ou contrato de trabalho.

As remunerações dos avençados variam entre os 562,90 e os 1908,38 euros, representando por ano um custo superior a dois milhões de euros. Ou seja, mais de 15 por cento do valor total orçamentado para pagar as avenças da autarquia no ano passado: cerca de 13,7 milhões de euros.

No final do primeiro semestre de 2007 terá havido um desvio de 9,6 por cento de despesa relativamente ao orçamentado. Segundo aponta o relatório, caso os valores (número de pessoas e remunerações) se mantivessem, no final de Junho do ano passado, terão sido gastos mais 91 470 euros do que o previsto. in CM

Nota: Seria interessante ver as restantes câmaras elucidar os munícipes sobre este assunto para se demarcarem destes exageros. Srs Presidentes sejam transparentes.

Saudações Paulenses


1 Rebolos:

quintarantino disse...

Tá-me cá a querer parecer que... nã!!!

7/1/08 10:52