21 fevereiro 2008

Evitando os Interesses Monopolistas da Covilhã...

Perspectiva sobre a divisão administrativa

Anónimo (Beira Interior)


(...)
Falou-se ... em incompatibilidades de certas populações com as divisões impostas (Regiões Plano): pois não há nada mais incompatível com as identidades regionais do que uma divisão em 5 regiões. Como já disse aqui, as condições de vida e os problemas sociais, económicos e estruturais de uma pessoa da Figueira da Foz não têm nada a ver com os de uma pessoa de Vilar Formoso. Por isso proponho a divisão em SETE regiões:

-Entre-Douro e Minho:
-Trás-os-Montes e Alto Douro:
-Beira Litoral:
-Beira Interior:
-Estremadura e Ribatejo
-Alentejo
-Algarve

As divisões regionais em Portugal sempre foram polémicas. Todavia, há regiões bem definidas (Alentejo, Algarve e Entre-Douro e Minho), sendo que os problemas se colocam fundamentalmente nas Beiras e em Trás-os-Montes.

-A divisão entre a região Estremadura e Ribatejo deve, a meu ver, respeitar os limites das antigas províncias da Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo.

-Já no caso da Beira Litoral e da Beira Interior, esta divisão deve ser pensada de acordo com os indicadores de desenvolvimento, como o PIB per capita, o Índice de Poder de Compra Concelhio, a variação da população, etc. Deve ser dado ainda particular destaque à região da Serra da Estrela, que por interesse económico deve sempre ficar na mesma região.

-Na divisão entre Trás-os-Montes e as Beiras, devem ser a meu ver respeitadas as antigas divisões da NUT III do Douro e da antiga província de Trás-os-Montes e Alto Douro, sendo deste modo ignorado o percurso do Rio Douro.

-Estes limites seriam depois confrontados com as populações, através de reuniões públicas, com os autarcas e a própria população, concelho a concelho, nas zonas onde as divisões suscitem polémica.

Quanto às "capitais regionais", o seu efeito centralista pode ser "diluído", através da distribuição dos órgãos regionais pelas cidades mais importantes de cada região, por exemplo, na região da Beira Interior poderíamos ter:

GUARDA- Governo Regional, Direcções-Regionais de Justiça (Tribunais de Trabalho, Comércio, Família e Menores, delegação do Ministério Público), Saúde (Hospital Central Regional), Economia e Finanças e Obras Públicas (e Transportes);

COVILHÃ- Direcção Regional de Turismo (coordenação dos Monumentos, Pousadas, Rotas Turísticas e Estâncias de Neve), Educação e Cultura, e Protecção Civil

CASTELO BRANCO- Reuniões do Conselho Regional (Autarcas+Governo Regional), Direcções Regionais de Agricultura e de Ambiente e Ordenamento do Território (aprovação de PDM's, delimitação de zonas protegidas, planos de recuperação de espécies em risco, etc.)

-Evitar-se-iam assim novas centralidades, promovendo-se um desenvolvimento harmonioso de cada região.

-No caso específico da Beira Interior, sei bem das rivalidades que existem entre a Guarda, a Covilhã e Castelo Branco, mas sei também que este eixo de cidades tem muito mais afinidades entre elas do que propriamente com Coimbra, Viseu ou até Portalegre. Por isso, seria uma asneira ceder a este tipo de pressões: o que há a fazer é constituir uma região da Beira Interior, evitando os interesses monopolistas da Covilhã, que tanto amedrontam egitanenses e albicastrenses.

"Roubado" na integra em Regionalização

Nota: O egocentrismo e a "guerra"entre comadres é efectivamente um "empecilho" a Regionalização. Somos muito Europeus e pouco ou muito pouco Regionais.