Marinho sempre ele

14 março 2008

Marinho sempre ele

Risco de justiça pelas próprias mãos O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, alertou esta quinta-feira para o facto de alguns aspectos do novo mapa judiciário serem “muito preocupantes”, visto poderem incitar um sentimento de “justiça pelas próprias mãos”.

António Marinho Pinto afirmou no final de uma audiência com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sede do partido em Lisboa, que deve permanecer pelo menos um tribunal em cada sede do concelho, pois trata-se de um órgão de soberania nacional, devendo até ser reforçados em algumas regiões do país, nomeadamente nas regiões do interior. O Bastonário acrescenta nas suas declarações que se teme que se “esteja a fazer com os tribunais o mesmo que se fez com o encerramento dos centros de saúde”.

O novo mapa judiciário pode criar situações delicadas, pois neste momento “há muitas pessoas presas por terem feito justiça pelas próprias mãos”. Ao serem fechados tribunais, as pessoas sentem-se desprotegidas e a justiça tem de ser feita pelo Estado, caso contrário “voltamos à barbárie”.

A proposta do novo mapa judiciário, que será apresentada na próxima terça-feira, prevê entre outras medidas, a conversão das 230 comarcas existentes em 35 tribunais regionais, devendo esta mudança ter início em Setembro com a realização de uma experiência-piloto em três das futuras circunscrições, designadamente no Baixo Vouga, Lisboa-Sintra e Alentejo Litoral.

NOTA: COMO PESSOA NÃO CONHEÇO ESTE SR. MAS NÃO DEIXO DE CONCORDAR COM QUASE TUDO O QUE TEM DITO DESDE QUE FOI ELEITO BASTONÁRIO. TEM SIDO DIRECTO E FRONTAL!!