01 abril 2009
Nos Por Ca ...
A CÂMARA MUNICIPAL DA COVILHÃ TEM POLITICA SOCIAL?
Pela análise das medidas tomadas (Cartão do Idoso, isenção - em 2009 - do pagamento do serviço de refeições às crianças e refeições a um Euro para os portadores do Cartão do Idoso) e pela ausência de medidas em áreas da competência da Câmara Municipal conclui-se que não existem, de facto,politicas sociais sustentáveis.
Temos sim, medidas avulsas com motivações eleitorais.Em nome do social desenvolvem-se politicas empresariais, captam-se financiamentos em programas governamentais, e procura-se, no essencial, criar clientelas políticas e apoio social.É verdade que compete à Administração Central a implementação de politicas sociais tendentes a reduzir as assimetrias existentes ao nível dos rendimentos.
Também é verdade que as Autarquias devem participar nesse esforço.É aceite por todos que qualquer politica social, para ser credível, deve combater assimetrias e não acentuá-las.Qualquer politica social deve combater as assimetrias existentes na sociedade, ajudando os que menos têm para que possam ter o acesso a bens e serviços que outros já usufruêm pelos rendimentos que possuêm.
Pela análise das medidas tomadas (Cartão do Idoso, isenção - em 2009 - do pagamento do serviço de refeições às crianças e refeições a um Euro para os portadores do Cartão do Idoso) e pela ausência de medidas em áreas da competência da Câmara Municipal conclui-se que não existem, de facto,politicas sociais sustentáveis.
Temos sim, medidas avulsas com motivações eleitorais.Em nome do social desenvolvem-se politicas empresariais, captam-se financiamentos em programas governamentais, e procura-se, no essencial, criar clientelas políticas e apoio social.É verdade que compete à Administração Central a implementação de politicas sociais tendentes a reduzir as assimetrias existentes ao nível dos rendimentos.
Também é verdade que as Autarquias devem participar nesse esforço.É aceite por todos que qualquer politica social, para ser credível, deve combater assimetrias e não acentuá-las.Qualquer politica social deve combater as assimetrias existentes na sociedade, ajudando os que menos têm para que possam ter o acesso a bens e serviços que outros já usufruêm pelos rendimentos que possuêm.
Logo, é evidente e aceite por todos, que uma politica e acção social deve ter como população alvo aqueles que, por diversas razões, se apresentam socialmente mais fragilizados.Todo e qualquer programa de intervenção social que implique a afectação de recursos financeiros públicos (dinheiro dos contribuintes) deve incidir sobre aqueles que apresentam menores rendimentos.
Ora, face ao que atrás se expôs, a politica social da Câmara Municipal da Covilhã não atenua nem diminui as assimetrias, pelo contrário, aumenta-as...
É UM ATAQUE VERGONHOSO À ESCOLA PÚBLICA
Só poderá ter aquela denominação quando se recebe a factura de água da ADC - Águas da Covilhã. A Escola Pública sob a Administração do Ministério de Educação passou a pagar a água mais cara no Concelho da Covilhã.De 2,31 €/ m3 passou a pagar 3,30€/m3.
Ora, face ao que atrás se expôs, a politica social da Câmara Municipal da Covilhã não atenua nem diminui as assimetrias, pelo contrário, aumenta-as...
É UM ATAQUE VERGONHOSO À ESCOLA PÚBLICA
Só poderá ter aquela denominação quando se recebe a factura de água da ADC - Águas da Covilhã. A Escola Pública sob a Administração do Ministério de Educação passou a pagar a água mais cara no Concelho da Covilhã.De 2,31 €/ m3 passou a pagar 3,30€/m3.
Para além das tarifas anteriores (disponibilidade,conservação e tratamento de esgotos e resíduos sólidos) fixas e variáveis introduziram mais três taxas: a taxa de recursos hídricos; a taxa de controlo da qualidade da água e a taxa de gestão de resíduos.
Anteriormente já tinham introduzido uma outra taxa; a taxa de drenagem de esgotos.Só poderá ter aquela denominação quando se recebe a factura de água da ADC - Águas da Covilhã. A Escola Pública sob a Administração do Ministério de Educação passou a pagar a água mais cara no Concelho da Covilhã.De 2,31 €/ m3 passou a pagar 3,30€/m3.Para além das tarifas anteriores (disponibilidade,conservação e tratamento de esgotos e resíduos sólidos) fixas e variáveis introduziram mais três taxas: a taxa de recursos hídricos; a taxa de controlo da qualidade da água e a taxa de gestão de resíduos.
Anteriormente já tinham introduzido uma outra taxa; a taxa de drenagem de esgotos.
Mais de metade da factura são valores obtidos com o pagamento das tarifas e taxas constantes na factura.Este aumento brutal, injustificável, no preço do valor do metro cúbico de água (um Euro em cada m3) é insuportável aos Agrupamentos e Escolas Públicas.
O dinheiro que devería servir para a aquisição de material didáctico, manter e melhorar as instalações, as Bibliotecas, as Salas de Convívio e o financiamento de visitas de estudo vai para os cofres da ADC e da Somague.É nisto que deu a privatização da água da Covilhã.
Água mais cara, taxas e tarifas que engordam a factura e os lucros a distribuir ao parceiro privado.Tarifas e taxas que se repetem...
Mais de metade da factura são valores obtidos com o pagamento das tarifas e taxas constantes na factura.Este aumento brutal, injustificável, no preço do valor do metro cúbico de água (um Euro em cada m3) é insuportável aos Agrupamentos e Escolas Públicas.
O dinheiro que devería servir para a aquisição de material didáctico, manter e melhorar as instalações, as Bibliotecas, as Salas de Convívio e o financiamento de visitas de estudo vai para os cofres da ADC e da Somague.É nisto que deu a privatização da água da Covilhã.
Água mais cara, taxas e tarifas que engordam a factura e os lucros a distribuir ao parceiro privado.Tarifas e taxas que se repetem...
NOTA:Duas questões pretinentes. Digam de vossa justiça...
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