Barragem Nas Penhas

24 agosto 2007

Barragem Nas Penhas

Barragem das Penhas - Um processo que promete fazer correr muita tinta

Nova barragem nas Penhas rouba o sono e a saúde

O proprietário de uma casa que vai ficar submersa diz que se trata de um “crime ambiental”. A discussão pública foi há um ano e “ninguém reclamou”, argumenta a Câmara da Covilhã.

O ARQUITECTO paisagista Luís Alçada, proprietário de uma casa e terrenos onde vai ser construída a nova barragem da Covilhã, na Ribeira das Cortes, um pouco abaixo das Penhas da Saúde, considera que o empreendimento naquela zona “é um crime ambiental”. Um ano depois da discussão pública do estudo de impacto ambiental, Luís Alçada contactou o “JF” para denunciar a situação que, no seu entender, se deve, principalmente, à Câmara da Covilhã. “A barragem vai ser feita e não haverá sobreposição de interesses privados ao interesse público do concelho da Covilhã”, responde a autarquia.

A polémica está lançada, o queixoso promete “ir até às ultimas consequências”, incluindo o Tribunal Europeu para que “não se desgrace esta paisagem fabulosa da serra”. A Câmara minimiza a ameaça, fontes municipais reafirmam que “estão a cumprir a lei”, que a localização da barragem “foi decidida pelos projectistas” e aprovada pelo Ministério do Ambiente. “Quaisquer desacordos com os proprietários devem ser resolvidos em Tribunal”, acrescentaram os mesmos círculos da Câmara.

Para Luís Alçada, cuja casa e terrenos de que é proprietário vão ficar submersos, haveria uma outra solução para a construção da barragem, também na ribeira das Cortes mas a uma quota inferior. “Como o alvará da primeira solução, prevendo uma barragem mais abaixo, pertence à Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), a Câmara da Covilhã nunca poderá ali fazer a obra e então arranjou uma segunda solução, mais acima”, argumenta o arquitecto.

A ideia da construção da barragem, denominada “Penhas II”, já dura há anos e, em boa verdade, não havia notícia de contestações. “Ninguém reclamou durante a discussão pública” lembra a Câmara, enquanto Luís Alçada alega que o estudo de impacto ambiental esteve em consulta pública no Verão passado, “quando estava toda a gente de férias”. “Foi tudo pensado ao pormenor pela Câmara”, acusa. “Não consegui travar a aprovação do estudo mas já entreguei o assunto a advogados especialistas”, nomeadamente à dr.ª Sofia Galvão, antiga secretária de Estado do Ordenamento do Território.

“A solução prevista para a zona mais abaixo do vale, não afectaria qualquer casa, ali não há habitats prioritários defendidos pela Rede Natura 2000, como há nos terrenos situados mais acima”, afirma o arquitecto que é primo de Alberto Alçada Rosa, antigo vice-presidente da Câmara e director dos Serviços Municipalizados. “O Alçada Rosa sempre me garantiu que a esta solução nunca ia para a frente, por isso é que nunca me preocupei. Só acordei na altura da consulta pública”, lamenta.

“Não garanti coisa nenhuma”, disse ao “JF”, Alçada Rosa, que “já não estava na Câmara” quando foi aprovado o estudo ambiental. Apesar de não concordar com a solução escolhida, nega responsabilidades da Câmara. “Foram os técnicos que fizeram o estudo, que escolheram o local”, frisou Alçada Rosa. “Não podemos arranjar culpados onde eles não existem”, disse, refutando as acusações de Luís Alçada, à Câmara. Sobre o alegado alvará da AMCB referenciado por Luís Alçada, adiantou que “existiu um para aproveitamento hidroeléctrico que não tem nada a ver com esta barragem” e, além disso, “esse alvará tinha um prazo e caducou”.

O ex-autarca afirma que sempre defendeu a solução que não foi escolhida. “Durante oito a dez anos vamos ver naquele vale, uma das áreas mais bonitas da serra, um monte de terra e pedras francamente feio”, enquanto “a zona debaixo não tinha esse inconveniente”, sublinha. Alçada Rosa e Luís Alçada estão de acordo que a solução aprovada “será também prejudicial para o turismo” e, em especial, para o hotel das Penhas, da Turistrela.

“Não conheço o projecto mas não tenho dúvidas que será um benefício para o turismo da Serra da Estrela mesmo em termos visuais”, defende, por seu lado, Artur Costa Pais. O administrador da Turistrela louva “a coragem e persistência da Câmara para concretizar o empreendimento”, que será “uma riqueza para a região e um benefício para o turismo”. A obra “não vai afectar o hotel e só temos a agradecer a localização da barragem”, diz o responsável da Turistrela que faz “votos para que seja construída rapidamente”.

«Obra será feita no respeito pelas leis em vigor»

FONTES autárquicas disseram ao “JF” que a barragem será feita no “respeito pelas leis em vigor no País” mesmo “face a interesses particulares que se julguem privilegiados”, acrescentando que “só há poucos meses é que aqueles terrenos “foram registados na Conservatória em nome dos proprietários”. “Quando vamos ao barbeiro também ficamos com o cabelo todo no ar e só no fim saímos penteadinhos”, afirmaram ainda as mesmas fontes a propósito das declarações de Alçada Rosa de que o vale vai ficar “esventrado” durante muitos anos, com a obra.

A barragem projectada para o vale das Cortes, abaixo do hotel Serra da Estrela, terá uma capacidade de armazenamento de 2,6 milhões de metros cúbicos de água e irá produzir energia eléctrica. O estudo de impacto ambiental foi aprovado pelo secretário de Estado do Ambiente, depois de parecer favorável da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental constituída pelo Parque Natural da Serra da Estrela, Instituto da Natureza, Instituto do Património Arquitectónico, CC da Região Centro, INAG-Instituto Água, Câmara da Covilhã e Instituto Ambiente que presidiu ao grupo de trabalho.

In Blog Cortes do Meio

Saudações Paulenses