21 janeiro 2010
Destaque
Paulense com P GRANDE...
Caríssimo PTT
Os cruzamentos do dia a dia apenas agora me conduziram novamente aqui ao seu pequeno laboratório de participação cívica. Sem polémicas, digo desde já que as minhas linhas anteriores não queriam perturbar as experiências que vai ensaiando neste seu laboratório. Sobre o desfio que me propôs gostaria de dizer o seguinte:
1) Não sou nada do que refere: nem faço parte “de alguma das entidades que atempadamente deviam e sem qualquer tipo de desculpa, providenciado a candidatura assim como a divulgação da mesma de forma inequívoca e não o fizeram nem estão a fazer”, nem sequer “faço parte de um dos muitos “pseudo lobbys” com interesses directos na ribeira e apesar da nomeação há que descredibiliza-la”. Todavia, para este efeito, quem sou pouco interessa. Aliás, provavelmente você não me conhece nem eu o conheço a si. Considere-me apenas uma pessoa que gosta da ribeira do Paul (já sem acento!) e que ela já lhe proporcionou (e continua a proporcionar) momentos de grande felicidade e inspiração.
2) Também não fui contactado por qualquer entidade divina que me permita anunciar qualquer milagre. No entanto, as soluções para os problemas que denunciei também não requerem nenhuma intervenção divina. Os desafios e problemas que a ribeira do Paul enfrenta, apesar de conhecidos por todos como refere, tendem a ser esquecidos e desvalorizados pela maioria, sobretudo em momentos de deslumbramento como este. Neste sentido, urge colocá-los na agenda. Neste aspecto particular louvo os seus esforços.
3) Falemos de açudes. Formam a identidade da ribeira e são testemunhos vivos da relação da ribeira com o homem ao longo dos tempos, sendo também fundamentais para o regadio e para as espécies que habitam as águas da ribeira. A quantidade e qualidade das famosas trutas da ribeira do Paul não seria a mesma sem os açudes, que proporcionam grandes fundões onde a espécie se pode refugiar nos meses quentes do ano, coisa que outras ribeiras não têm. Quanto aos açudes caídos e nunca recuperados colocava-os por agora de lado por não serem prioridade. Quanto aos açudes recuperados em betão armado considerava-os como exemplo do que não se deve repetir, na medida em que o mal está feito e a ribeira (e todos nós) terá de viver com esse fardo. Qual a prioridade neste capítulo? Respondo desde já: a recuperação imediata dos açudes que prometem cair ao longo dos próximos anos, na medida que o custo da intervenção seria menor o impacto na traça original do açude seria também menor. Repare que o açude do poço da viúva (perto das bombas de gasolina) tem um buraco onde cabem duas pessoas e promete cair a qualquer momento, o açude do poço do gelo tem também problemas, o açude do poço localizado por baixo do viveiro de trutas também tem buracos, o poço imediatamente por baixo da ponte do Paul também está também todo furado, o açude do poço do cabo de aço a mesma coisa. Sem nenhuma intervenção, mais ano menos ano estes açudes vão ruir. Estes são alguns exemplos, mas claro que isto que digo não é visível à maioria das pessoas, na medida em que é preciso pôr os óculos de mergulho e entrar na água para ver o perigo que ali se encontra, à superfície parece tudo bem. Quem deve liderar este processo? A Junta de Freguesia claro!
4) Quanto aos impactos negativos e nunca minimizados das obras da nova ponte. Não sei que raio de contrato se fez com a empresa construtora da nova ponte. Todavia, se o contrato não previa a minimização, por parte da empresa, dos impactos ambientais provocados pela obra, digamos que revela um estado de incompetência alarmante do adjudicante que deve ser denunciado às autoridades ambientais e, se for o caso, até mesmo ao Tribunal de Contas (não sei o montante envolvido na obra). A obra é ainda recente e urge actuar. Quem deve liderar este processo? A Junta de Freguesia claro!
5) Quanto às estações de tratamento de águas residuais pagas pelo contribuinte alemão e que funcionam de forma deficiente ou nunca funcionaram. Uma situação aberrante que não é exclusiva do Paul mas que se encontra por todo o país. Os fundos comunitários subsidiaram uma parte importante da construção da rede de esgotos que se construiu nos últimos 25 anos em Portugal e das respectivas estações de tratamento. Pretendíamos com isto eliminar um dos factores de claro subdesenvolvimento e caminhar numa aproximação aos padrões europeus nesta matéria. Feito o investimento verifica-se, por diferentes motivos, que a rede e as estações não cumprem a sua função. No Paul basta ir no verão à zona imediatamente acima da ponte de Casegas para ter de fugir rapidamente devido ao cheiro nauseabundo. Que fazer? Reconheço que não é um problema fácil de resolver, na medida em que este problema tem também de colocar-se às freguesias vizinhas por onde passa a ribeira do Paul e seus afluentes (Cortes do Meio, Erada, Unhais e Casegas, etc.). Todavia, recordo que os habitantes proprietários do Concelho da Covilhã, à semelhança da maioria dos municípios de Portugal, pagam juntamente com a conta da água uma taxa de conservação de esgotos. Se pagamos por um serviço que não é prestado de forma eficiente ou nem sequer é prestado importa começar por exigir ao prestador do serviço a correcção da situação. Se houver engenho e vontade isto pode mesmo chegar às autoridades comunitárias que financiaram uma parte importante da rede de esgotos e respectivo tratamento. A Comissão Europeia não costuma ser benevolente com os Estados membros em situações desta natureza, sobretudo na área ambiental. Quem deve liderar o processo? As Juntas de Freguesia que partilham as águas da ribeira do Paul e seus afluentes.
6) Quanto às captações ilegais de água apenas digo que são casos de polícia e tribunal. A denúncia tem de partir de todos os que conhecem as situações.
7) Quanto à limpeza das margens às matanças das trutas devo referir que a questão deve ser analisada num quadro mais amplo. A constituição da Concessões de Pesca Desportiva da ribeira do Paul a ser gerida pela Associação de Caçadores e Pescadores de Paul criou grande entusiasmo na época (Despacho n.º 3090/2004 (2.ª série), de 12 de Fevereiro, Alvará n.º 115/2004, de 30 de Abril). A partir daquele momento tudo seria diferente. Prometia-se que a ribeira do Paul iria ter mais repovoamentos de trutas e uma melhor gestão da população de salmonídeos, a pesca ilegal iria ser combatida, os limites de capturas por dia por pescador iriam ser cumpridos, seriam contratados guardas para a ribeira, teríamos uma zona de pesca sem morte, seriam limpas as margens, a acessibilidade à ribeira seria melhorada e a pesca na ribeira seria um dos elementos de desenvolvimento da vila através da atracção de pescadores de todo o país. Passado um período inicial de grande euforia e de algumas e boas realizações, voltou tudo à estaca zero. Nenhum dos objectivos continua a ser prosseguido. E reparem como esta é uma oportunidade única: a ribeira do Paul é fabulosa para a pesca da truta e temos imensa gente no país disponível para gastar dinheiro neste hobby, como se comprova o dinheiro que muitos portugueses vão gastar a Espanha para pescar salmonídeos (é riqueza que sai do país). Claro que se deve acautelar os direitos dos pescadores ribeirinhos, já que sem eles nada se fará… Que fazer? Difícil….Começar por perguntar à Associação de Caçadores e Pescadores do Paul o que se passa e o que projecta para o futuro. Se a gestão da reserva continuar da mesma forma a sua existência deixa simplesmente de fazer sentido e mais vale entregar a sua gestão à Direcção Regional (também não sei se estes a querem de volta). Mais uma vez a Junta de Freguesia pode ter aqui um papel importante, assim como, a Associação de Caçadores e Pescadores de Paul. No capítulo da limpeza, os sapadores florestais podem também dar um contributo importante.
8) Despejar Lixo em quantidades industriais na ribeira é crime e deve ser denunciado às autoridades competentes. A limpeza das zonas da ribeira atulhadas em lixo pode e deve ser resolvida pela Junta de Freguesia mobilizando para projectos ambientais de limpeza as associações da vila como por exemplo os escuteiros e as escolas. As férias escolares podem também ser aproveitadas para dinamizar projectos desta natureza. Caixotes de lixo com manutenção colocados nas zonas da ribeira mais procuradas no verão também não seria mal visto.
9) A construção da barragem para reter as águas da ribeira a montante das Cortes do Meio é o problema mais sério que a ribeira do Paul enfrenta. Já se sabe que esta Câmara da Covilhã considera o projecto essencial e está disposta a tudo para o concretizar. Chamo apenas à atenção que o caudal ecológico previsto no projecto para um ano hidrológico normal nos meses de Agosto e Setembro é de 0. Sim! Durante os meses de Agosto e Setembro da nascente para a ribeira não vai passar uma única gota de água (vejam neste documento na página 3 - http://www2.apambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/DIA1509.pdf ). Por mais que falem na minimização dos impactos todos sabemos que isto significa uma mudança extraordinária na ribeira com impactos negativos no aproveitamento que dela se faz durante aqueles meses (regadio e recreio), também nas características biológicas da ribeira com impactos negativos ao longo de todo o ano. Repare-se que os restantes cursos de água que alimentam a ribeira não terão capacidade para alimentar a ribeira de forma a minimizar estes impactos, na medida em que a ribeira da Erada seca nos meses quentes e na ribeira de Unhais corre apenas um pequeno fio de água.
Que fazer? Sem dúvida que a Junta de Freguesia tem de liderar um processo de discussão pública do problema juntamente com as restantes freguesias afectadas, exigir à Câmara da Covilhã que estude alternativas para resolver o problema do abastecimento de água do concelho e na, falta delas (o que duvido), que exija mudanças no regime do caudal ecológico. Se nada daí vier a Junta de Freguesia que mobilize a população para impedir o projecto. Não será fácil, mas uma população mobilizada e unida em torno de um objectivo comum é difícil de subjugar.
Agora vou “fugir” que já se faz tarde.
Bem haja pela sua intervenção. Vamos aguardar pelas intervenções dos "GRANDES PAULENSES".
Caríssimo PTT
Os cruzamentos do dia a dia apenas agora me conduziram novamente aqui ao seu pequeno laboratório de participação cívica. Sem polémicas, digo desde já que as minhas linhas anteriores não queriam perturbar as experiências que vai ensaiando neste seu laboratório. Sobre o desfio que me propôs gostaria de dizer o seguinte:
1) Não sou nada do que refere: nem faço parte “de alguma das entidades que atempadamente deviam e sem qualquer tipo de desculpa, providenciado a candidatura assim como a divulgação da mesma de forma inequívoca e não o fizeram nem estão a fazer”, nem sequer “faço parte de um dos muitos “pseudo lobbys” com interesses directos na ribeira e apesar da nomeação há que descredibiliza-la”. Todavia, para este efeito, quem sou pouco interessa. Aliás, provavelmente você não me conhece nem eu o conheço a si. Considere-me apenas uma pessoa que gosta da ribeira do Paul (já sem acento!) e que ela já lhe proporcionou (e continua a proporcionar) momentos de grande felicidade e inspiração.
2) Também não fui contactado por qualquer entidade divina que me permita anunciar qualquer milagre. No entanto, as soluções para os problemas que denunciei também não requerem nenhuma intervenção divina. Os desafios e problemas que a ribeira do Paul enfrenta, apesar de conhecidos por todos como refere, tendem a ser esquecidos e desvalorizados pela maioria, sobretudo em momentos de deslumbramento como este. Neste sentido, urge colocá-los na agenda. Neste aspecto particular louvo os seus esforços.
3) Falemos de açudes. Formam a identidade da ribeira e são testemunhos vivos da relação da ribeira com o homem ao longo dos tempos, sendo também fundamentais para o regadio e para as espécies que habitam as águas da ribeira. A quantidade e qualidade das famosas trutas da ribeira do Paul não seria a mesma sem os açudes, que proporcionam grandes fundões onde a espécie se pode refugiar nos meses quentes do ano, coisa que outras ribeiras não têm. Quanto aos açudes caídos e nunca recuperados colocava-os por agora de lado por não serem prioridade. Quanto aos açudes recuperados em betão armado considerava-os como exemplo do que não se deve repetir, na medida em que o mal está feito e a ribeira (e todos nós) terá de viver com esse fardo. Qual a prioridade neste capítulo? Respondo desde já: a recuperação imediata dos açudes que prometem cair ao longo dos próximos anos, na medida que o custo da intervenção seria menor o impacto na traça original do açude seria também menor. Repare que o açude do poço da viúva (perto das bombas de gasolina) tem um buraco onde cabem duas pessoas e promete cair a qualquer momento, o açude do poço do gelo tem também problemas, o açude do poço localizado por baixo do viveiro de trutas também tem buracos, o poço imediatamente por baixo da ponte do Paul também está também todo furado, o açude do poço do cabo de aço a mesma coisa. Sem nenhuma intervenção, mais ano menos ano estes açudes vão ruir. Estes são alguns exemplos, mas claro que isto que digo não é visível à maioria das pessoas, na medida em que é preciso pôr os óculos de mergulho e entrar na água para ver o perigo que ali se encontra, à superfície parece tudo bem. Quem deve liderar este processo? A Junta de Freguesia claro!
4) Quanto aos impactos negativos e nunca minimizados das obras da nova ponte. Não sei que raio de contrato se fez com a empresa construtora da nova ponte. Todavia, se o contrato não previa a minimização, por parte da empresa, dos impactos ambientais provocados pela obra, digamos que revela um estado de incompetência alarmante do adjudicante que deve ser denunciado às autoridades ambientais e, se for o caso, até mesmo ao Tribunal de Contas (não sei o montante envolvido na obra). A obra é ainda recente e urge actuar. Quem deve liderar este processo? A Junta de Freguesia claro!
5) Quanto às estações de tratamento de águas residuais pagas pelo contribuinte alemão e que funcionam de forma deficiente ou nunca funcionaram. Uma situação aberrante que não é exclusiva do Paul mas que se encontra por todo o país. Os fundos comunitários subsidiaram uma parte importante da construção da rede de esgotos que se construiu nos últimos 25 anos em Portugal e das respectivas estações de tratamento. Pretendíamos com isto eliminar um dos factores de claro subdesenvolvimento e caminhar numa aproximação aos padrões europeus nesta matéria. Feito o investimento verifica-se, por diferentes motivos, que a rede e as estações não cumprem a sua função. No Paul basta ir no verão à zona imediatamente acima da ponte de Casegas para ter de fugir rapidamente devido ao cheiro nauseabundo. Que fazer? Reconheço que não é um problema fácil de resolver, na medida em que este problema tem também de colocar-se às freguesias vizinhas por onde passa a ribeira do Paul e seus afluentes (Cortes do Meio, Erada, Unhais e Casegas, etc.). Todavia, recordo que os habitantes proprietários do Concelho da Covilhã, à semelhança da maioria dos municípios de Portugal, pagam juntamente com a conta da água uma taxa de conservação de esgotos. Se pagamos por um serviço que não é prestado de forma eficiente ou nem sequer é prestado importa começar por exigir ao prestador do serviço a correcção da situação. Se houver engenho e vontade isto pode mesmo chegar às autoridades comunitárias que financiaram uma parte importante da rede de esgotos e respectivo tratamento. A Comissão Europeia não costuma ser benevolente com os Estados membros em situações desta natureza, sobretudo na área ambiental. Quem deve liderar o processo? As Juntas de Freguesia que partilham as águas da ribeira do Paul e seus afluentes.
6) Quanto às captações ilegais de água apenas digo que são casos de polícia e tribunal. A denúncia tem de partir de todos os que conhecem as situações.
7) Quanto à limpeza das margens às matanças das trutas devo referir que a questão deve ser analisada num quadro mais amplo. A constituição da Concessões de Pesca Desportiva da ribeira do Paul a ser gerida pela Associação de Caçadores e Pescadores de Paul criou grande entusiasmo na época (Despacho n.º 3090/2004 (2.ª série), de 12 de Fevereiro, Alvará n.º 115/2004, de 30 de Abril). A partir daquele momento tudo seria diferente. Prometia-se que a ribeira do Paul iria ter mais repovoamentos de trutas e uma melhor gestão da população de salmonídeos, a pesca ilegal iria ser combatida, os limites de capturas por dia por pescador iriam ser cumpridos, seriam contratados guardas para a ribeira, teríamos uma zona de pesca sem morte, seriam limpas as margens, a acessibilidade à ribeira seria melhorada e a pesca na ribeira seria um dos elementos de desenvolvimento da vila através da atracção de pescadores de todo o país. Passado um período inicial de grande euforia e de algumas e boas realizações, voltou tudo à estaca zero. Nenhum dos objectivos continua a ser prosseguido. E reparem como esta é uma oportunidade única: a ribeira do Paul é fabulosa para a pesca da truta e temos imensa gente no país disponível para gastar dinheiro neste hobby, como se comprova o dinheiro que muitos portugueses vão gastar a Espanha para pescar salmonídeos (é riqueza que sai do país). Claro que se deve acautelar os direitos dos pescadores ribeirinhos, já que sem eles nada se fará… Que fazer? Difícil….Começar por perguntar à Associação de Caçadores e Pescadores do Paul o que se passa e o que projecta para o futuro. Se a gestão da reserva continuar da mesma forma a sua existência deixa simplesmente de fazer sentido e mais vale entregar a sua gestão à Direcção Regional (também não sei se estes a querem de volta). Mais uma vez a Junta de Freguesia pode ter aqui um papel importante, assim como, a Associação de Caçadores e Pescadores de Paul. No capítulo da limpeza, os sapadores florestais podem também dar um contributo importante.
8) Despejar Lixo em quantidades industriais na ribeira é crime e deve ser denunciado às autoridades competentes. A limpeza das zonas da ribeira atulhadas em lixo pode e deve ser resolvida pela Junta de Freguesia mobilizando para projectos ambientais de limpeza as associações da vila como por exemplo os escuteiros e as escolas. As férias escolares podem também ser aproveitadas para dinamizar projectos desta natureza. Caixotes de lixo com manutenção colocados nas zonas da ribeira mais procuradas no verão também não seria mal visto.
9) A construção da barragem para reter as águas da ribeira a montante das Cortes do Meio é o problema mais sério que a ribeira do Paul enfrenta. Já se sabe que esta Câmara da Covilhã considera o projecto essencial e está disposta a tudo para o concretizar. Chamo apenas à atenção que o caudal ecológico previsto no projecto para um ano hidrológico normal nos meses de Agosto e Setembro é de 0. Sim! Durante os meses de Agosto e Setembro da nascente para a ribeira não vai passar uma única gota de água (vejam neste documento na página 3 - http://www2.apambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/DIA1509.pdf ). Por mais que falem na minimização dos impactos todos sabemos que isto significa uma mudança extraordinária na ribeira com impactos negativos no aproveitamento que dela se faz durante aqueles meses (regadio e recreio), também nas características biológicas da ribeira com impactos negativos ao longo de todo o ano. Repare-se que os restantes cursos de água que alimentam a ribeira não terão capacidade para alimentar a ribeira de forma a minimizar estes impactos, na medida em que a ribeira da Erada seca nos meses quentes e na ribeira de Unhais corre apenas um pequeno fio de água.
Que fazer? Sem dúvida que a Junta de Freguesia tem de liderar um processo de discussão pública do problema juntamente com as restantes freguesias afectadas, exigir à Câmara da Covilhã que estude alternativas para resolver o problema do abastecimento de água do concelho e na, falta delas (o que duvido), que exija mudanças no regime do caudal ecológico. Se nada daí vier a Junta de Freguesia que mobilize a população para impedir o projecto. Não será fácil, mas uma população mobilizada e unida em torno de um objectivo comum é difícil de subjugar.Agora vou “fugir” que já se faz tarde.
Bem haja pela sua intervenção. Vamos aguardar pelas intervenções dos "GRANDES PAULENSES".
1 Rebolos:
Sim senhor. E mandar uma copia a junta para saberem e dizerem alguma coisa
22/1/10 13:57Enviar um comentário